MPF/MT participa de seminário contra o trabalho escravo
O atual cenário da responsabilização penal em Mato Grosso pelo trabalho escravo e as propostas para tornar mais eficiente a repressão a essa mazela, serão abordados pelo representante do MPF no seminário
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 12 anos
O procurador da República, Gustavo Nogami, participará do seminário “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Desafios e Perspectivas para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo”, que será realizado nesta terça-feira, 31 de janeiro, a partir das 13h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O seminário faz parte de uma série de eventos realizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que, pelo terceiro ano consecutivo, reúne entidades públicas e organizações civis na última semana de janeiro, em alusão Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), para promover atos e debates com o objetivo de chamar a atenção sobre o problema e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Como palestrante do painel "Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização criminal decorrente do trabalho escravo", o procurador Gustavo Nogami, representante do Ministério Público Federal e membro da Coetrae-MT, explica que analisará “o atual cenário da responsabilização penal em Mato Grosso pelo trabalho escravo e formulará propostas para tornar mais eficiente a repressão ao delito e, por consequência, desestimular a perpetração da mazela no estado”.
Também participarão do seminário o procurador-chefe do MPT em Mato Grosso Thiago Gurjão; do superintendente Regional do Trabalho e Emprego Valdiney Arruda; o juiz federal Paulo Sodré; o deputado estadual Emanuel Pinheiro, entre outras autoridades comprometidas com a erradicação do trabalho escravo. Veja a programação completa:
13h Abertura
13h15 Painel I: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização criminal
Expositores:
Gustavo Nogami
Procurador da República e membro da Coetrae-MT
Paulo Sodré
Juiz Federal
Marcos Veloso
Delegado de Polícia Sejusp
14h30 Painel II: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização trabalhista decorrente do trabalho escravo.
Expositores:
Thiago Gurjão
Procurador do Trabalho. Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
Elizabete Flores
Advogada. Representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso
14h45 Painel III Prevenindo a ocorrência de trabalho escravo e efetivando o exercício dos direitos fundamentais pelos trabalhadores submetidos a tal prática: desafios e perspectivas.
Expositores:
Rafael Garcia
Procurador do Trabalho. Representante Regional da Conatrae (Coordenadoria Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo) do Ministério Público do Trabalho e membro da Coetrae-MT.
Valdiney Arruda
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e membro da Coetrae-MT.
Emanuel Pinheiro
Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança e ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
17h Apresentação da Carta do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Cuiabá 2012.
Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Mato Grosso com informações do MPT
O seminário faz parte de uma série de eventos realizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que, pelo terceiro ano consecutivo, reúne entidades públicas e organizações civis na última semana de janeiro, em alusão Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), para promover atos e debates com o objetivo de chamar a atenção sobre o problema e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Como palestrante do painel "Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização criminal decorrente do trabalho escravo", o procurador Gustavo Nogami, representante do Ministério Público Federal e membro da Coetrae-MT, explica que analisará “o atual cenário da responsabilização penal em Mato Grosso pelo trabalho escravo e formulará propostas para tornar mais eficiente a repressão ao delito e, por consequência, desestimular a perpetração da mazela no estado”.
Também participarão do seminário o procurador-chefe do MPT em Mato Grosso Thiago Gurjão; do superintendente Regional do Trabalho e Emprego Valdiney Arruda; o juiz federal Paulo Sodré; o deputado estadual Emanuel Pinheiro, entre outras autoridades comprometidas com a erradicação do trabalho escravo. Veja a programação completa:
13h Abertura
13h15 Painel I: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização criminal
Expositores:
Gustavo Nogami
Procurador da República e membro da Coetrae-MT
Paulo Sodré
Juiz Federal
Marcos Veloso
Delegado de Polícia Sejusp
14h30 Painel II: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização trabalhista decorrente do trabalho escravo.
Expositores:
Thiago Gurjão
Procurador do Trabalho. Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
Elizabete Flores
Advogada. Representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso
14h45 Painel III Prevenindo a ocorrência de trabalho escravo e efetivando o exercício dos direitos fundamentais pelos trabalhadores submetidos a tal prática: desafios e perspectivas.
Expositores:
Rafael Garcia
Procurador do Trabalho. Representante Regional da Conatrae (Coordenadoria Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo) do Ministério Público do Trabalho e membro da Coetrae-MT.
Valdiney Arruda
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e membro da Coetrae-MT.
Emanuel Pinheiro
Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança e ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
17h Apresentação da Carta do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Cuiabá 2012.
Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Mato Grosso com informações do MPT