MPF participa de evento indígena inédito em MS
Procurador da República fala sobre demarcações de terras indígenas para representantes de 4 etnias, reunidas pela primeira vez em evento
O procurador da República Emerson Kalif Siqueira realizou palestra na Grande Assembleia do Povo Terena, realizada de 8 a 11 de maio na Terra Indígena Buriti, em Dois Irmãos do Buriti (MS). É a primeira vez que representantes das etnias terena, guarani, kaiowá, kadiwéu e kinikinawa se reúnem para discutir temas essenciais aos direitos dos povos indígenas, como questão fundiária, saúde e educação. Além do MPF, participaram do evento o deputado estadual Pedro Kemp, vereadores indígenas, representantes da Funai e Cimi.
O membro do Ministério Público Federal falou sobre a PEC 215, que pretende reformar a Constituição para dar ao Congresso a prerrogativa de decidir sobre a homologação de terras indígenas. Para ele, os direitos indígenas tornaram-se a moeda de troca do governo com a bancada de apoio no Congresso Nacional. Também falou sobre outro dispositivo jurídico polêmico, a Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União, que estabelece diversas mudanças na gestão das terras indígenas. Para o procurador, a portaria fere a Constituição ao retirar a autonomia dos indígenas sobre suas terras é clara a opção do governo federal para dar voz e vez ao poder do capital.
O deputado Pedro Kemp lamentou o momento desfavorável para os indígenas, ao abordar a decisão do governo federal de incluir outros órgãos, como Embrapa, e ministérios, como da Agricultura, na análise da demarcação de terras indígenas. Atualmente, o tema é regido pelo Decreto nº 1775/96, com previsão de que o procedimento demarcatório das terras indígenas é de responsabilidade da Funai desde o nascedouro até a aprovação da identificação territorial, passando em seguida para o Ministério da Justiça e Presidência da República. Os indígenas estão reivindicando o que é direito constitucional deles, afirmou.
Os indígenas leram um documento em que reafirmam a disposição de lutar pela demarcação de suas terras tradicionais. O texto ressalta que o ideal indígena está na contramão dos que consideram a terra e seus recursos como produtos de consumo. A mãe terra não pertence aos índios, são eles que pertencem à terra.
O evento, que segue até amanhã, 11 de maio, também teve participação de dois representantes de etnias da Bahia. Os caciques Nailton Pataxó e Babau Tupinambá compartilharam experiências de luta pela retomada de suas terras tradicionais, que foi vitoriosa.
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