MPF/PB e DPU convocam audiência sobre reintegração de posse do Hotel Tropicana S/A
Objetivo é buscar solução para a situação das famílias que compõem a “Ocupação Tijolinho Vermelho”, localizada no antigo hotel.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) convocam audiência pública para a sexta-feira, 24 de maio, para debater a situação das famílias que compõem a Ocupação Tijolinho Vermelho, localizada no antigo Hotel Tropicana S/A, em João Pessoa (PB). A audiência será às 10h, no auditório do MPF/PB, na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, na Capital (em frente ao Colégio Lyceu Paraibano).
O antigo Hotel Tropicana é objeto do processo de reintegração de posse nº 0002617-38.2013.4.05.8200, movido pelo hotel e pela União, e tramita na 2ª Vara Federal da JF/PB. A Justiça suspendeu a reintegração de posse por 30 dias para que as partes possam buscar uma solução consensual para o litígio.
Estão convocados para participar da audiência pública os órgãos responsáveis pela temática envolvida, entidades da sociedade civil, bem como as famílias envolvidas.
A audiência será presidida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, e terá acesso livre a qualquer pessoa, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização (40 lugares).
Veja edital de convocação.
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