MPF realizará audiência pública para debater violações de direitos de indígenas em BH Têm sido recorrentes as notícias de discriminações contra indígenas residentes na região metropolitana
Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), realizará na quarta-feira, dia 16 de julho, audiência pública sobre a proteção e promoção dos direitos humanos dos povos indígenas na região metropolitana de Belo Horizonte, com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas por indígenas na capital, definir estratégias de atuação e medidas para garantia dos seus direitos.
O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 36,2% dos 896,9 mil indígenas do país residem em áreas urbanas. A migração permanente ou temporária da população indígena para as cidades é provocada, em grande parte, por violações aos seus direitos humanos, à insegurança econômica e à ausência ou precariedade de serviços básicos em suas terras. Nesse contexto, o MPF tem recebido sucessivas notícias de violações aos direitos políticos, econômicos e sociais dos povos indígenas no município de Belo Horizonte.
O evento será realizado a partir das 14 horas no auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, na Av. Brasil, nº 1.877, bairro Funcionários, com previsão de encerramento às 18 horas.
Foram convidados, além de integrantes dos povos indígenas, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, do Estado de Minas Gerais, das Polícias Federal, Civil e Militar.
O acesso à audiência pública é livre e não necessita de inscrição prévia.
Para ler a íntegra do edital da audiência pública, clique aqui.
Serviço
Audiência Pública “Proteção e promoção dos direitos humanos dos povos indígenas no Município de Belo Horizonte”
Data: 16/07/14
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório da PR-MG
Endereço: Av. Brasil, nº 1.877, bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
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