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4 de Maio de 2024

MPF/RS coordena o 3º Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações

Evento vai buscar respostas sobre como assegurar efetividade na garantia dos direitos dos consumidores de telecomunicações

há 11 anos
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) promove, nestas quinta e sexta-feiras (10 e 11), o 3º Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações, em parceria com o Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor e apoio do Procon/RS e do Ministério Público Estadual (MP/RS). O foco desta edição do simpósio está em como assegurar efetividade dos direitos do consumidor.

O evento acontece em Porto Alegre, no Novotel – Avenida Soledade, 575. Ele pode ser acompanhado ao vivo pela internet através do link http://www.consumidorrs.com.br/2013/index.php.

O procurador da República Alexandre Amaral Gavronski é o coordenador do simpósio. Gavronski é titular do 2º Ofício do Consumidor e Ordem Econômica no MPF/RS e coordenador do Grupo de Trabalho Telecomunicações, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de consumidor e ordem econômica. Ele salientou na abertura do evento que os serviços de telecomunicações estão entre as principais reclamações dos consumidores brasileiros.

“Há regulações, mas falta aplicá-las corretamente”, Gavronski ponderou. Para ele, o simpósio deve traçar estratégias para assegurar a efetividade dos direitos dos consumidores, resguardados através do código de Defesa do Consumidor.

Também estará presente nos dois dias de debates o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Antonio Fonseca. Em sua primeira participação no simpósio, Fonseca reforçou que os preços cobrados pelos serviços de telecomunicação são muito caros no Brasil. O subprocurador acredita que os debates a serem travados nestes dois dias podem buscar um padrão superior nas relações entre consumidores, agências reguladoras e empresas de telecomunicação.

Efetividade – A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, também está presente no evento e declarou em sua apresentação que “a sociedade brasileira clama nas ruas por transparência e qualidade” na atuação dos agentes públicos. Juliana frisou que o consumidor brasileiro de telecomunicação conta com “muitos discursos e muitas normas que precisam ganhar vida, ou seja, efetividade”.


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