MPF/RS denuncia 60 pessoas envolvidas em fraude de licitações
Operação desarticulou grupo que fraudava licitações em prejuízo ao Sistema Único de Saúde
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 10 anos
A Procuradoria da República em Erechim (MPF/RS) ofereceu denúncia contra 60 pessoas acusadas de praticarem crimes licitatórios, crimes contra a administração pública e formação de quadrilha que envolvem fraudes contra o Sistema Único de Saúde.
As denúncias ocorreram após conclusão de parte das investigações iniciadas pela Operação Saúde, deflagrada em maio de 2011 pelo MPF e Polícia Federal. Os acusados estão sendo denunciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, estelionato, peculato, entre outros.
A Operação Saúde teve o objetivo de desarticular um esquema de fraudes a licitações municipais envolvendo empresários e funcionários ligados ao ramo de fornecimento de medicamentos e servidores públicos que direcionavam as licitações às empresas envolvidas. A operação também resultou em mandados de busca e apreensão, prisão temporária dos envolvidos e indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas.
Segundo a procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, autora das denúncias, funcionários e empresários de empresas fornecedoras de medicamentos e equipamentos ambulatoriais, uma vez cientes da abertura de determinada licitação municipal, mantinham contatos prévios entre si e ajustavam antecipadamente os valores a serem propostos por cada empresa, simulando a existência de concorrência e causando substancial prejuízo ao Sistema Único de Saúde.
Além disso, a denúncia releva que em alguns municípios em que ocorreram as fraudes houve a participação de servidores públicos municipais, que repassavam aos representantes das empresas participantes do certame informações privilegiadas sobre o andamento de procedimentos licitatórios que a municipalidade tinha interesse em realizar e sobre quais empresas seriam convidas a participar.
Os municípios em que ocorreram as fraudes no âmbito da Subseção Judiciária de Erechim/RS são: Estação, Viadutos, São José do Ouro, Gaurama, Aratiba, Campinas do Sul, Faxinalzinho, Entre Rios do Sul, Ipiranga do Sul, Paulo Bento, Benjamin Constant do Sul, Erechim e Mariano Moro. Além desses, a quadrilha denunciada cometeu crimes licitatórios em, pelo menos, outros 40 Municípios no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Fones: (51) 3284-7370 / 3284-7369
E-mail: ascom@prrs.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_RS
As denúncias ocorreram após conclusão de parte das investigações iniciadas pela Operação Saúde, deflagrada em maio de 2011 pelo MPF e Polícia Federal. Os acusados estão sendo denunciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, estelionato, peculato, entre outros.
A Operação Saúde teve o objetivo de desarticular um esquema de fraudes a licitações municipais envolvendo empresários e funcionários ligados ao ramo de fornecimento de medicamentos e servidores públicos que direcionavam as licitações às empresas envolvidas. A operação também resultou em mandados de busca e apreensão, prisão temporária dos envolvidos e indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas.
Segundo a procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, autora das denúncias, funcionários e empresários de empresas fornecedoras de medicamentos e equipamentos ambulatoriais, uma vez cientes da abertura de determinada licitação municipal, mantinham contatos prévios entre si e ajustavam antecipadamente os valores a serem propostos por cada empresa, simulando a existência de concorrência e causando substancial prejuízo ao Sistema Único de Saúde.
Além disso, a denúncia releva que em alguns municípios em que ocorreram as fraudes houve a participação de servidores públicos municipais, que repassavam aos representantes das empresas participantes do certame informações privilegiadas sobre o andamento de procedimentos licitatórios que a municipalidade tinha interesse em realizar e sobre quais empresas seriam convidas a participar.
Os municípios em que ocorreram as fraudes no âmbito da Subseção Judiciária de Erechim/RS são: Estação, Viadutos, São José do Ouro, Gaurama, Aratiba, Campinas do Sul, Faxinalzinho, Entre Rios do Sul, Ipiranga do Sul, Paulo Bento, Benjamin Constant do Sul, Erechim e Mariano Moro. Além desses, a quadrilha denunciada cometeu crimes licitatórios em, pelo menos, outros 40 Municípios no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
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