MPRR: Colégio de Procuradores elege nova Corregedora-Geral

Foi eleita na manhã de hoje, 18, a nova corregedora-geral do Ministério Público do Estado de Roraima, a procuradora de justiça, Stella Maris Kawano D'Ávila, para o biênio 2013/2014. O pleito ocorreu durante reunião do Colégio de Procuradores, que elegeu a candidata por aclamação.

Stella Maris Kawano D'Ávila igressou no MPRR em 1995 e atuou na 4ª Promotoria Criminal e na 2ª Promotoria Especializada (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). Foi promovida Procuradora de Justiça em 2011 e atualmente responde pela 5ª Procuradoria de Justiça Criminal.

Corregedoria-Geral

Corregedoria-Geral é o órgão da Administração Superior do Ministério Público encarregado da orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.

O Corregedor-Geral é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, dentre os procuradores de justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. As atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público estão elencadas no artigo ...

À Corregedoria-Geral, dentre outras funções, incumbe realizar inspeções e correições nas Promotorias de Justiça e Procuradorias Justiça; instaurar; aplicar as sanções disciplinares de sua competência; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução ou a Membro do Ministério Público; manter atualizados os assentamentos funcionais, de cada um dos membros do Ministério Público, com a finalidade de prestar informações ao Conselho Superior do Ministério Público nas promoções ou remoções pelo critério de merecimento; e apresentar ao Procurador-Geral de Justiça, anualmente, o relatório com dados estatísticos sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça; dentre outras.

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