MPSP - Ministério Público instaura inquérito para apurar eventual superlotação em escolas estaduais

O promotor de Justiça João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), instaurou, no último dia 6, um inquérito civil para apurar eventual superlotação nas classes das escolas da rede estadual de ensino.

O inquérito civil foi instaurado após representação feita ao Ministério Público pelo deputado estadual Rui Falcão, na qual o parlamentar solicitou a apuração da notícia publicada na imprensa dando conta de que mais de 60% das escolas estaduais de ensino básico possuem ao menos uma série com mais alunos em sala de aula do que o limite recomendado pelo próprio governo do Estado.

No inquérito, o promotor solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça que expeça ofício à Secretaria de Estado da Educação para que aquele órgão se manifeste sobre os fatos narrados e sobre os documentos juntados na representação e para que esclareça as medidas em curso para solução do problema.

Fonte: Ministério Público de São Paulo