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3 de Maio de 2024

MPT-MA falta a audiência de conciliação presidida por presidente do TST

Publicado por Consultor Jurídico
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O Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MA) deixou esperando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, em audiência de conciliação marcada para a última segunda-feira (23/3). Nenhum representante apareceu ou explicou a ausência, mesmo depois que o MPT-MA aceitou tentar um acordo com a outra parte — o ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE).

A falta não gera nenhuma punição, mas faz com que o processo original volte à 1ª Turma do tribunal. O anda...

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