MT é o 5º em ações contra magistrados, diz CNJ
Os 38 juízes de Mato Grosso respondem procedimentos administrativos na Corregedoria do Tribunal de Justiça
Corregedora nacional do CNJ, ministra Eliana Calmon, é defensora de divulgação das informações sobre magistrados
Da Reportagem
Mato Grosso é o quinto estado brasileiro em número de processos
administrativos contra magistrados. Ao todo, 39 juízes mato-grossenses
respondem na Corregedoria por conta de alguma suspeita de infração.
Os dados estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) desde a última sexta-feira. A divulgação acontece dois meses após
polêmica criada pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que
disse haver “bandidos de toga” no Judiciário brasileiro.
O Estado com o maior número de processos administrativos é,
surpreendentemente, o Piauí, onde há 211 procedimentos em tramitação. Em
seguida, aparecem São Paulo (134), Amazonas (59) e Minas Gerais (52).
A divulgação das informações, segundo o presidente do CNJ, ministro
Cezar Peluso, vai possibilitar que, a partir de agora, a população
consiga acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais
faltas cometidas por magistrados.
Segundo o CNJ, existem no Brasil ao menos 704 investigações abertas contra magistrados nas corregedorias.
A posição de Mato Grosso revela o excesso de desvios de conduta no
Judiciário local. Conforme o estudo “Justiça em Números”, do próprio
CNJ, o Estado é o 12º do Brasil em número de magistrados, mas aparece em
quinto lugar em quantidade de processos administrativos.
À exceção de dois juízes, a maioria dos citados pelo CNJ não teve seus
nomes divulgados no site, apenas as iniciais. Um dos que tiveram o nome
divulgado é Roberto Teixeira Seror, alvo de uma reclamação disciplinar
em razão de, segundo o Ministério Público Estadual, cometer “atos
figurativos de favorecimento vergonhoso” quando substituiu o titular da
Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Pública d Cuiabá.
A outra é a juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gonçalves, da Comarca
de Tangará da Serra, que também responde a reclamação disciplinar por
ter nomeado pessoa incapacitada para realização de uma perícia contábil.
Já o juiz F.M.M.S. responde a procedimento em razão de um pedido de
providência interposto pelo corregedor do TJ, Márcio Vidal, por suspeita
de venda de sentenças. Segundo o CNJ, o processo foi aberto no dia 18
de maio deste ano.
Já o juiz cujas iniciais são E.V.G. é alvo de um pedido de providências
por parte do Ministério Público, por conta de sua conduta em uma ação
ajuizada pelo advogado Marcos Barros. O processo, aberto em julho, se
refere ao caso conhecido como “escândalo dos Corollas”, como ficou
conhecido o episódio da suposta compra ilegal de veículos para
desembargadores do TJ.
A maioria dos processos, no entanto, foram abertos para investigar
morosidade na condução de autos, além de suposta perseguição a
advogados.
Fonte: Diário de Cuiabá
Postado por Perlato