MTE amplia Seguro-Desemprego na Bahia
Codefat aprova duas parcelas extras do benefício para trabalhadores desempregados do setor calçadista dos municípios de Caatiba, Firmino Alves, Itambé, Itororó, Macarani e Itapetinga
Brasília, 22/05/2013 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu nesta quarta-feira (22) prolongar por dois meses a concessão do benefício Seguro-Desemprego aos trabalhadores dispensados sem justa causa do setor da indústria de calçados, dos municípios de Caatiba, Firmino Alves, Itambé, Itororó, Macarani e Itapetinga, todos do Sudoeste do Estado da Bahia.
A medida foi em decorrência do grande número de demissões do polo calçadista na região e passam a ter direito as duas parcelas extras os beneficiários do Seguro-Desemprego, cuja dispensa tenha ocorrido desde 1º de outubro de 2012.
O pagamento das parcelas extras foi solicitado ao MTE pelo governo da Bahia para mitigar o impacto socioeconômico do desemprego na região, em função da desativação de grandes empresas do polo calçadista no Sudoeste do Estado da Bahia.
A ampliação das parcelas é amparada pela resolução n.º 592/09 do Codefat, que permite o prolongamento do prazo do benefício para setores atingidos pelo desemprego, de acordo com dados do CAGED. Para a região, os dados dos últimos 12 meses do Caged indicam que as demissões no polo calçadista do sudoeste baiano, de outubro a dezembro de 2012, respondem por 59,33% das demissões.
A medida vai beneficiar cerca de 7 mil trabalhadores, com parcelas no valor máximo de R$ 813,00. O desembolso em recursos do FAT foi estimado em R$ 11 milhões.
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