MUDANÇAS EM REGRAS TRIBUTÁRIAS NÃO AFETAM PREÇOS DE LATICÍNIOS

Mudanças em regras tributárias não afetaram os preços dos produtos do segmento de laticínios, representados pelo leite UHT (longa vida), leite em pó e manteiga.

Essa é uma das conclusões de um estudo realizado pela Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da Universidade de São Paulo. O economista responsável pelo estudo, Felipe Viana de Paula, analisou o novo regime tributário que passou a valer em maio de 2008 no estado de São Paulo sobre esses produtos.

Maior arrecadação

Paula explica que a substituição tributária, fazendo com que o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aconteça no início da cadeia, está correta. "A lógica do sistema é, de certo, apenas redistribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto, sem incrementar o ônus tributário".

Essa substituição tributária causou, de forma natural, um aumento da arrecadação, explica o economista. Isso porque, com o redesenho, a intenção era justamente reduzir o espaço para sonegação, ou seja, ficou mais difícil não pagar o imposto, o que reflete em aumento da arrecadação. No entanto, segundo ele, não houve impacto para o consumidor final, pelo menos no segmento de laticínios.