jusbrasil.com.br
2 de Maio de 2024

Multa eleitoral pode ser quitada mesmo depois de registro de candidatura

Publicado por Consultor Jurídico
há 10 anos
0
0
0
Salvar

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) poderá concorrer ao governo de São Paulo. Após ter sido barrado por não ter pago multa eleitoral antes do pedido de registro da candidatura, o candidato a governador Walter Paiva Ciglioni volta para a corrida. O entendimento da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, foi que a quitação ou parcelamento da multa pode ocorrer mesmo depois do registro. A decisao é de 11 de setembro.

A chapa foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em agosto, p...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores10992
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações81
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/multa-eleitoral-pode-ser-quitada-mesmo-depois-de-registro-de-candidatura/268102397
Fale agora com um advogado online