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5 de Maio de 2024

Na 1ª sessão, STF absolve Lindbergh e Zeca Dirceu

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Senador era acusado de ter deixado de responder ao MP; deputado, de propaganda irregular

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu ontem, em julgamento no plenário, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que ficou livre da acusação de crime de omissão no período em que foi prefeito de Nova Iguaçu. Na mesma sessão, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi absolvido da acusação de que fez propaganda eleitoral irregular na campanha de 2010. O investigado é filho do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que hoje cumpre pena de prisão imposta pela mesma Corte no processo do mensalão.

Lindbergh Farias era acusado de ter deixado de responder a ofícios da 2? Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, o que caracterizaria o crime de omissão. Na defesa, o petista alegou que não enviou a resposta porque não tinha recebido os documentos.

Lindbergh foi transformado em réu na campanha de 2010. Ele havia renunciado ao cargo de prefeito para concorrer a uma cadeira no Senado, e foi eleito. Sua assessoria divulgou nota comemorando: "Já são nove os casos de denúncia do Ministério Público de Nova Iguaçu julgados improcedentes pelo STF, o que revela um excesso que agora está sendo corrigido pelo Supremo"

No caso de Zeca Dirceu, o Ministério Público o denunciou por ter afixado adesivos de sua campanha no dia do primeiro turno da eleição de 2010. Ele também teria cumprimentado eleitores e mesários no local de votação, o que caracterizaria boca de uma. O julgamento durou poucos minutos. (O Globo)

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