Namoro Qualificado gera pensão por morte?
NAMORO QUALIFICADO... assunto novo para uns, corriqueiro para outros.
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Mas, o namoro qualificado gera pensão por morte? Sim ou não?
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Bom, vale a pena saber, primeiro, o que é um namoro qualificado.
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Segundo o IBDFAM, ainda que um casal more junto, pode ser apenas um namoro qualificado, que é “uma evolução do afeto, em que as pessoas estão juntas, mas não têm intenção de constituir uma família.”
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O cerne da questão está na convivência com a vontade constituir família.
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Então, o namoro tem a característica de uma vontade de construir algo no futuro.
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Então, não! O simples namoro qualificado não tem o condão de gerar pensão.
Assim, se um dos parceiros morrer, ainda que morem debaixo do mesmo teto, se não for reconhecida a união estável, não haverá pensão.
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E vou mais longe: para os que não sabem, hoje existe o CONTRATO DE NAMORO!
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Espero que tenham gostado!
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👩❤️👨VOCÊ ACHA QUE MOROU JUNTO JÁ É UNIÃO ESTÁVEL?
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Mande esse texto para um amigo ou amiga que vai gostar de sabe disso!