não gera dano moral ao relatar que vereador foi condenado por improbidade

Noticiar o resultado de um julgamento envolvendo agentes públicos respondendo por atos cometidos na administração da cidade é cumprir o papel de informar. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou recurso de um vereador de São Borja (RS) que processou a ConJur por causa de uma reportagem.

Publicado em outubro de 2015, o texto relata que Jefferson Olea Homrich (PDT) havia sido condenado por improbidade administrativa quando era vice-prefeito. A 22ª Câmara Cível do T...