Napoleão Nunes Maia Filho toma posse no STJ no dia 23

Será na próxima quarta-feira, dia 23, a posse do desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia será realizada no Pleno do Tribunal, às 17h. Sua nomeação foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O magistrado ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro deste ano.

Natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, Napoleão Nunes Maia Filho, 61, é juiz desde 1991. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui o título de notório saber jurídico e de livre docente em Direito Público/Direito Processual Civil. Atualmente ocupa o cargo de diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

No magistério, o futuro ministro leciona Direito Processual Civil na UFC e lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife. É cidadão honorário de Pernambuco. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura e foi vice-presidente do TRF da 5ª Região. Possui mais de dez livros de Direito publicados, afora livros de poemas. É membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à notável escritora cearense Rachel de Queiroz.

STJ, em 16-05-2007, às 17h39.