No Rio de Janeiro, 'Quero Uma Família' auxilia candidatos habilitados e crianças e adolescentes aptos à adoção

Iniciativa do Ministério Público é pioneira

Facilitar o encontro entre pessoas que querem filhos e crianças e adolescentes em condições de serem adotados. Essa é a função do projeto “Quero Uma Família”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A medida contempla um sistema de busca ativa acessível aos habilitados à adoção.

O sistema foi apresentado à sociedade no dia 27 de abril. O objetivo é facilitar a busca de famílias pretendentes à adoção para as crianças e os adolescentes acolhidos que estão em condições de orfandade, pais desconhecidos, destituição do poder familiar transitada em julgado ou com decisão liminar determinando a colocação em família substituta. São alvo do projeto aqueles que, após consulta ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA), não tenham encontrado habilitados interessados em sua adoção.

O “Quero Uma Família” será gerenciado pelo MPRJ e conterá informações básicas de crianças e adolescentes, sendo acessível aos habilitados, mediante cadastramento e fornecimento de senha. “O sistema abre o cadastro do estado do Rio de Janeiro de crianças e adolescentes aptos à adoção para todos os habilitados brasileiros. O sistema dá rosto e voz às crianças e aos adolescentes que esperam por uma família”, diz a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Segundo ela, o CNA é uma verdadeira “caixa preta”. Isso porque, o habilitado não tem acesso às informações básicas como seu lugar na fila de espera ou os próprios dados, também não é possível buscar por crianças aptas à adoção.

“O CNA é um sistema fechado e manuseado pelo Judiciário. O habilitado não tem acesso aos seus próprios dados ou aos dados de crianças e adolescentes aptos à adoção. Em contato da Comissão de Adoção do IBDFAM com o responsável pelo CNA nos foi informado que o acesso dos habilitados ao CNA seria uma quebra do segredo de justiça. Já verificamos no Estatuto da Criança e do Adolescente e não localizamos tal dispositivo”, explica Silvana.

Para ela, o CNA, da forma que se encontra concebido, não auxilia as crianças/adolescentes a encontrarem famílias, “eles continuam cobertos pelo manto nefasto da invisibilidade: sem rosto, sem voz”, diz.

Segundo Silvana, a iniciativa é pioneira no Brasil. As crianças cadastram seus hobbies, sonhos e qualidades, explica. “Pelo sistema os habilitados verão uma pessoa e não apenas um perfil, ou seja: JS, sexo masculino, pardo, saudável, 10 anos, passa a ser João Silva, lindo, super saudável, mostrando como consegue fazer embaixadinhas. João pode falar do que gosta e o que espera”, conta.

Esse sistema pode ser disponibilizado de forma gratuita para os demais estados, sendo necessário contato com o Ministério Público do Rio de Janeiro. http://www.mprj.mp.br/