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5 de Maio de 2024

Norival Santomé é empossado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás

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Com a missão de distribuir Justiça ao povo goiano de forma igualitária, humanizada, célere e imparcial, o ex-procurador-geral do Estado, Norival de Castro Santomé, tomou posse na tarde desta sexta-feira (5), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na vaga destinada ao quinto constitucional. Durante solenidade muito prestigiada e concorrida, realizada no Plenário do Tribunal com a presença de diversas autoridades regionais e nacionais, o novo desembargador falou com emoção sobre a infância humilde, mas feliz, vivida na Cidade de Goiás e ressaltou o papel do Judiciário no âmbito nacional apontando a responsabilidade que recai sobre o juiz, a quem, em última instância, cabe prevalecer com serenidade, mais firmeza, a supremacia do Direito e o equilíbrio da vida em sociedade. Trabalho, justiça e presteza nas decisões é tudo o que o cidadão goiano, destinatário da Justiça neste Estado, pode esperar desse juiz, que procurará cumprir seu dever com precisão e acerto, afirmou, ressaltando que o Judiciário exerce grande influência sobre a ordem pública e se estende sobre todas as classes sociais.

Apesar de reconhecer que existem falhas no funcionamento do Poder Judiciário, Santomé lembrou que muitas críticas são equivocadas principalmente no que se refere ao trabalho desenvolvido pelos juízes goianos, que estão entre os mais competentes e trabalhadores do País. De modo geral existe da parte dos magistrados desse Estado uma intensa dedicação ao trabalho para fazer renascer o Direito em todos os sentidos, pontuou. Destacando que não possui nenhuma hereditariedade nobre, embora tenha um amor quase fanático ao Direito, Norival Santomé assegurou que pretende colocar em prática os conhecimentos adquiridos ao longo de sua trajetória profissional e também os que lhe forem acrescentados pelos colegas. Expressou ainda sua gratidão à advocacia, cuja influência contribuiu para sua formação jurídica, ao Ministério Público e à Procuradoria-Geral do Estado. Devo muito à advocacia minha consolidação profissional. No MP aprendi que o interesse individual passa primeiramente pelo público e que este luta pela preservação de uma sociedade livre, justa e solidária. Já na PGE busca-se a defesa e os interesses do Estado em suas diversas modalidades velando pela observância dos elevados princípios que regem a administração sadia, como a legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, frisou.

Ao fazer um balanço sobre sua atuação à frente da Procuradoria do Estado, o novo integrante do TJ falou sobre a honra de ter trabalhado no órgão durante o governo de Alcides Rodrigues. Foi pela determinação desse homem que promovemos naquela casa uma verdadeira revolução gerencial, uma vez que mais de 1.400 processos aguardavam pronunciamento na área administrativa, alguns deles há quase um ano, foram apreciados em pouco mais de 30 dias, enalteceu. A implantação da Defensoria Pública em Goiás e a modernização da Procuradoria de Assistência Judiciária também foram mencionados por Santomé. As instalações onde funciona a procuradoria, embrião da defensoria, tem por objetivo proporcionar um tratamento mais digno à clientela carente e sofrida, que busca solucionar seus conflitos de forma civilizada, valendo-se da jurisdição. Já a sua modernização foi elogiada pela mais alta autoridade desse País: o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Sempre tivemos o apoio do Judiciário e mantivemos um relacionamento cordial e respeitoso, observou.

Texto: Myrelle Motta

Fotos: Aline Caetano

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