Nota da Diocese de Colatina a respeito da Fundação Renova/ Samarco

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), endossa integralmente a nota da Diocese de Colatina sobre a Fundação Renova/Samarco. A Ordem defende que nenhum acordo seja assinado sem a presença de um advogado ou defensor público.

Confira a nota na íntegra.

Amados irmãos e irmãs

Saúde e paz!

Muitas pessoas têm nos procurado no sentido de serem orientadas quanto à indenização individual que a mineradora Samarco ofereceu, por meio da Fundação Renova, aos prejudicados pelo desabastecimento de água, após a poluição do Rio Doce com rejeitos de minério.

Diante disso, a Diocese de Colatina vem a público se manifestar:

1 - A proposta de indenização da Fundação Renova, criada pela Samarco, aos moradores de Colatina é irrelevante diante dos danos causados. Qual o real valor da sua saúde, do seu transtorno, dos danos morais causados a você? Aceitando o valor oferecido, você atesta que os danos que a Samarco causou na sua vida estão quitados. Será que o único dano que você sofreu foi o desabastecimento de água potável durante os cinco dias? Reflita.

2 - A referida proposta de indenização não leva em conta uma série de danos morais e materiais causados, como os abusos ocorridos nas filas de distribuição de água e nos pontos de captação de nascentes, os gastos com a saúde, com compra de água mineral, caixas de água, bombas e afins.

3 - Antes de assinar qualquer acordo individual com a Samarco, procure uma orientação jurídica, através da Defensoria Pública, para ter plena clareza do seu ato. Acordos coletivos são mais prudentes nesse momento. É preciso ter a consciência de que não foi só você o afetado. Foi toda uma sociedade. Por isso, busque o apoio das associações, sindicatos, organizações da sociedade civil para que sejam promovidas ações coletivas e acordos coletivos com relação à Samarco. Nesse momento, ações individuais enfraquecem a busca por reparos eficientes e eficazes.

Conte sempre conosco!

A Diocese de Colatina estará sempre ao lado daqueles que sofrem qualquer tipo de lesão ou ameaça aos seus direitos e/ou garantias fundamentais.

Atenciosamente,

Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias

Bispo de Colatina

Colatina, 5 de dezembro de 2016