NOTA DE REPÚDIO

A Seccional Catarinense da OAB, reiterando as manifestações já emitidas pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Assuntos Prisionais da entidade, repudia, com veemência e horror, a tortura praticada em estabelecimentos prisionais de Santa Catarina e flagrada recentemente pela RBS TV.

Inaceitável sob qualquer circunstância em uma sociedade que se diz civilizada, a tortura, além de se configurar um crime passível de condenação penal, se não imediatamente eliminada pode manchar de forma indelével a imagem do nosso estado.

Assim, sendo, comunica à sociedade que acompanhará as investigações até a completa elucidação dos fatos e até que todos os responsáveis sejam exemplarmente punidos.

A OAB/SC reafirma sua postura de combate à tortura como uma das maiores aberrações constatadas desde os primórdios históricos, pois o respeito à vida e à dignidade humana exclui qualquer justificativa de maus-tratos.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC