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3 de Maio de 2024

Nota Pública

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Conselho Superior da Defensoria Pública realizou, na sexta-feira (6), solenidade de desagravo às defensoras públicas Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira Pauzeiro e Michele de Menezes Leite pelos atos arbitrários praticados por juízes, em razão da combativa atuação das defensoras em sessão no Tribunal do Júri, nas comarcas de São Pedro da Aldeia e Niterói, respectivamente.

O Conselho Superior aprovou integralmente o parecer da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública consignando elogios às Defensoras pelo profissionalismo e destemor na garantia da ampla defesa e do contraditório aos seus assistidos.

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