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26 de Maio de 2024

NOTAS CURTAS: Caso Falha de S.Paulo vai parar na americana Wired

Publicado por Consultor Jurídico
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A batalha entre o blog Falha de S.Paulo e o jornal Folha de S.Paulo foi parar na revista americana Wired , especializa em tecnologia. Como noticou a revista Consultor Jurídico , a Folha pediu a retirada da paródia do ar sob pena de multa diária de R$ 1 mil com o argumento de que a marca estaria sendo ofendida. Conseguiu na Justiça o feito. Para os criadores do site, os irmãos Lino e Mario Bocchini, houve censura. A página está fora do ar há 80 dias.

Segundo a publicação americana, a coisa ficou pior quando o jornal abriu um processo de 88 páginas contra os criadores do blog, pedindo o pagamento dos danos morais. Grupos e indivíduos a favor da liberdade de expressão estão organizando uma campanha a favor dos irmãos.

Saindo do forno

O projeto do novo Código de Processo Civil mal foi aprovado e já chama atenção de estudiosos do Direito europeus. Com isso em mente, Teresa Arruda Alvim Wambier, relatora da Comissão de Juristas que elaborou o texto, e o professor Arruda Alvim embarcam para Berlim, onde falam sobre o tema no próximo dia 18 de janeiro. Em uma primeira incursão à Europa para tratar do assunto, no último 10 de dezembro, a professora ministrou aula sobre o princípio da igualdade e a jurisprudência brasileira na Universidade de Pisa, na Itália.

Horas complementares

As Faculdades...

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