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4 de Maio de 2024

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Caderno 1 - Administrativo

Atos e Comunicados da Presidência

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG Nº 168/2011.

PROCESSO Nº 2010/12895 - SPI

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários e público em geral, que se encontrará disponível, a partir do dia 31/01/2011, o Sistema de Emissão Imediata de Certidões de Distribuição Cível nos Fóruns de Araçatuba, Arujá, Assis, Americana, Bauru, Caraguatatuba, Franca, Indaiatuba, Ituverava, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São Vicente e Taubaté. As referidas certidões serão emitidas com assinatura digitalizada do Diretor responsável pela expedição das Certidões Cíveis. A autenticidade da Certidão poderá ser confirmada através do site http://www.tjsp.jus.br, no menu “conferência de Certidão”, devendo preencher os campos: Fórum, Tipo, Número do Pedido, Número de Identificação e Data de Expedição.

(28, 31, 01 e 02/02/2011)

DICOGE 1.1.

Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:

SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SPI

SPI. 3.1 - Serviço do Foro Regional I - SANTANA

- Dr. IVO DE ALMEIDA - Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional - I - Santana

SPI. 3.2 - Serviço do Foro Regional II - SANTO AMARO

- Dr. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES - Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro

SPI. 3.3 - Serviço do Foro Regional III - JABAQUARA

- Dr. NELSON JORGE JÚNIOR - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara

SPI. 3.4 - Serviço do Foro Regional IV - LAPA

- Dr. JÚLIO CÉSAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa

SPI. 3.5 - Serviço do Foro Regional V - SÃO MIGUEL PAULISTA

- Dr. MICHEL CHAKUR FARAH - Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista

SPI. 3.6 - Serviço do Foro Regional VI - PENHA DE FRANÇA

- Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR - Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI - Penha de França

SPI. 3.7 - Serviço do Foro Regional VII - ITAQUERA

- Dr. AMABLE LOPEZ SOTO - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera

SPI. 3.8 - Serviço do Foro Regional VIII - TATUAPÉ

- Dr. JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS - Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé

SPI. 3.9 - Serviço do Foro Regional IX - VILA PRUDENTE

- Dr. JAIR DE SOUZA - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente

SPI. 3.10 - Serviço do Foro Regional X - IPIRANGA

- Dr. JOSÉ POLTRONIERI DE ANDRADE - Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga

SPI. 3.11 - Serviço do Foro Regional XI - PINHEIROS

- Dr. RODOLFO CÉSAR MILANO - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros

SPI. 3.12 - Serviço do Foro de Execução Fiscal

- Drª HELENA IZUMI TAKEDA - Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública

SPI. 3.13 - Serviço dos Tribunais do Júri

- Dr. DANIEL LUIZ MAIA SANTOS - Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri no período de 24/02/2010 a 14/01/2011

- Dr. ALBERTO ANDERSON FILHO - Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri, a partir de 17/01/2011

SPI. 3.14 - Serviço do Foro da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho

- Dr. MARCELO SÉRGIO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública - Central

SPI.

- Serviço de Distribuição do Fórum João Mendes Júnior

SPI.

- Serviço de Protocolo do Fórum João Mendes Júnior

- Dr. SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO - Juiz de Direito Auxiliar da 25ª Vara Cível do Foro Central

SPI.

- Serviço de Informações Cíveis e Certidões

- Dr. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO - Juiz de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central

SPI. 3.16 - Coordenadoria de Contador e Partidor da Capital

SPI.

- Serviço de Contadoria e de Família

SPI.- Serviço de Partilhas

- Dr. GILSON DELGADO MIRANDA - Juiz de Direito da 25ª Vara Cível do Foro Central

SPI.

- Serviço de Contadoria da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho

- DRª MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO - Juíza de Direito Auxiliar da 12ª Vara da Fazenda Pública

PRESIDENTE PRUDENTE

Diretoria do Fórum

Secretaria

Ofício de Distribuição Judicial

1ª Vara Cível

1º Ofício Cível

1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

Serviço Anexo das Fazendas

2ª Vara Cível

2º Ofício Cível

2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

3ª Vara Cível

3º Ofício Cível

1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

4ª Vara Cível

4º Ofício Cível

2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

5ª Vara Cível

5º Ofício Cível

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Coronel Goulart

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvares Machado

1ª Vara da Família e das Sucessões

1º Ofício da Família e das Sucessões

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida

2ª Vara da Família e das Sucessões

2º Ofício da Família e das Sucessões

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alfredo Marcondes

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Anhumas

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Expedito

Vara do Juizado Especial Cível

Juizado Especial Cível

3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

4º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

1ª Vara Criminal

1º Ofício Criminal

2ª Vara Criminal

2º Ofício Criminal

3ª Vara Criminal

3º Ofício Criminal

Polícia Judiciária (rodízio bienal instituído pelo Provimento CSM nº 1782/2010 �- a partir da publicação do DJE de 14/09/2010)

Vara do Júri e da Infância e da Juventude

Ofício do Júri e da Infância e da Juventude

1ª Vara das Execuções Criminais

Ofício Único das Execuções Criminais (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais)

Penitenciária de Martinópolis

Penitenciária de Presidente Prudente + Anexo S.A.

Centro de Ressocialização de Presidente Prudente

Penitenciária Compacta de Pracinha

Penitenciária de Osvaldo Cruz

Centro de Detenção Provisória de Caiuá (competência para conhecer e processar as execuções criminais relativas aos presos com condenação provisória ou definitiva nele recolhidos)

2ª Vara das Execuções Criminais

Penitenciária de Marabá Paulista

Penitenciária de Flórida Paulista

Penitenciária de Tupi Paulista

Penitenciária de Irapuru

Reeducandos egressos ou em cumprimento de pena alternativa (conhecer e processar as execuções relativas à pena privativa de liberdade sob “sursis”, livramento condicional, regime semi-aberto, aberto, pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos, bem como formação e fiscalização do Conselho de Comunidade, Central de Penas Alternativas e Patronato)

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA

Nº 14.445/2008 - APARECIDA - Na petição datada de 14/01/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Vidigal, no uso de suas atribuições legais, em 20/01/2011, exarou o seguinte despacho: “Fls. 2874 - defiro, abrindo-se vista.”

ADVOGADO: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886.

Nº 26.612/2009 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Xavier de Aquino, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: “Vistos... 1- Considerando que o Excelentíssimo Desembargador Relator do Mandado de Segurança tirado pela magistrada concedeu parcialmente a liminar apenas e tão somente para retirar o presente processo da pauta da sessão do C. Órgão Especial do dia 15 de dezembro de 2010, sendo corolário lógico que o julgamento fora postergado por uma sessão administrativa, o que vale dizer que o feito deverá ser julgado no dia 02 de fevereiro de 2011, ficando, por esse motivo, prejudicado o pedido de fls. 2390, mesmo porque já sabia o defensor do aludido adiamento. 2- À mesa.”

Advogado: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP Nº 128.774 e OAB/DF Nº 1.534-A.

Nº 87.410/2010 - CAPITAL - Na petição datada de 18/01/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, em 26/01/2011, exarou o seguinte despacho: “1. Juntem-se cópias do Pedido de Providências nº 0007148-43.2010.2.00.0000, em tramitação perante o C. Conselho Nacional de Justiça, providência, aliás, em harmonia com o requerimento de fl. 348, item 1. Outrossim, defiro o requerimento de fls. 348, itens 2 e 3, com despesas pelo interessado. (...)”

ADVOGADO: Wlliam Wanderley Jorge, OAB/SP nº 130.120.

SEÇÃO II

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada publicado

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Nada publicado

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0006/2011

Processo 0022913-21.2010.8.26.0100 (100.10.022913-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. R. do A. S. e outro - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: MARIA BETANIA RODRIGUES B ROCHA DE BARROS (OAB 54195/SP), THAIS GASQUES PUCCI (OAB 237916/SP), LUDMILA BARBOSA POSSEBON GRAÇADIO (OAB 206351/SP)

Processo 0024053-90.2010.8.26.0100 (100.10.024053-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. C. dos S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP)

Processo 0025310-53.2010.8.26.0100 (100.10.025310-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. I. dos S. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: MARJORIE SILVERIO GOMES (OAB 291458/SP), SARAH ELAYNE SOUZA DOS SANTOS (OAB 293985/SP)

Processo 0025782-54.2010.8.26.0100 (100.10.025782-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. M. M. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ELAINE DA CUNHA FAVERO (OAB 279103/SP)

Processo 0026152-33.2010.8.26.0100 (100.10.026152-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. F. G. de P. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)

Processo 0026198-22.2010.8.26.0100 (100.10.026198-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - H. R. e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (juntada da certidão de nascimento original do requerente e respectiva tradução; requer-se ainda que o requerente H. R. junte documentos de seu genitor utilizados no Brasil ou, se já for falecido, a respectiva certidão) - ADV: PAULO DE TARSO PESTANA DE GODOY (OAB 140088/SP)

Processo 0026456-32.2010.8.26.0100 (100.10.026456-4) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. S. S. de O. F. B. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: NIRCLES MONTICELLI BREDA (OAB 26114/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP)

Processo 0026457-17.2010.8.26.0100 (100.10.026457-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. C. - Certifico e dou fé que o sr.advogado precisa pedir ao Sr.Oficial do Cartório para devolver as cópias com a nota devolutiva e motivo. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)

Processo 0026529-04.2010.8.26.0100 (100.10.026529-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. R. B. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)

Processo 0027599-56.2010.8.26.0100 (100.10.027599-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. L. E.-R. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP)

Processo 0029075-32.2010.8.26.0100 (100.10.029075-1) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. S. G. G. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ALBERTO DE JESUS PEREIRA (OAB 270833/SP)

Processo 0033479-29.2010.8.26.0100 (100.10.033479-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. S. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: NEIVALDO GONCALVES DA COSTA (OAB 94235/SP)

Processo 0035398-53.2010.8.26.0100 (765/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil �- Retificação de Nome - M. N. P. - Vistos. Trata-se de ação de retificação ajuizada por M. N. P. em que pretende a retificação do assento de nascimento para alteração do prenome “M.” passando a chamar-se M. N. P.. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 07/29). O representante ministerial manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls.45). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que a retificação pretendida merece ser deferida. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca a retificação pleiteada. Ademais, o DD. Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo , inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: CARLOS DE ALMEIDA SALOMAO (OAB 83972/SP)

Processo 0172961-26.2009.8.26.0100 (100.09.172961-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. F. e outro - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada as cópias para expedição de mandado. - ADV: CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP)

Processo 0179788-87.2008.8.26.0100 (100.08.179788-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. B. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)

Processo 0325432-27.2009.8.26.0100 (100.09.325432-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. T. F. - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advogado. - ADV: CAROLINA MARIA CASU (OAB 226093/SP)

Processo 0327450-21.2009.8.26.0100 (100.09.327450-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. T. B. M. - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada cópia de fls. 2/5, 22, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 37 vº - ADV: GRAÇA TORREMOCHA MELILLI (OAB 206751/SP)

Processo 0328424-58.2009.8.26.0100 (100.09.328424-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. D. R. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: NELSON MANDELBAUM (OAB 47626/SP)

Processo 58/77 Comunicação Juízo de Direito da Comarca de Mogi das Cruzes 14º Cartório de Notas Intimo o interessado, Sr. Ivan Ryu Inoue, a comparecer perante este Juízo, no prazo de 10 dias, a fim de retirar a certidão de objeto e pé requerida, devendo apresentar sua via da Guia de Recolhimento para ser anexada à certidão. Adv: Ivan Ryu Inoue OAB nº 104.444.

Edital nº 897/2010 Intimo o interessado, Sr. Leonardo Augusto Prado de Araújo Cintra, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão negativa solicitada. Adv.: Leonardo Augusto Prado de Araújo Cintra OAB nº 173.280.

Edital nº 1199/2010 - Comunico a interessada, Sra. Elisabeth Cardoso Paes da Rocha, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Eugenio Severiano Ribeiro e Maria Rosa Vieira Ribeiro, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1957 a 1967. Adv.: Elisabeth Cardoso Paes da Rocha OAB nº 200.604.

Edital nº 1208/2010 - Comunico ao interessado, Sr. Wagner Martins Figueiredo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Matilac Barbosa de Souza, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2010. Adv.: Wagner Martins Figueiredo OAB nº 223.026.

Edital nº 1212/2010 - Comunico ao interessado, Sr. José Paulo Schivartche, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Thomas Pludwinski e Cecília Maya Davison Pludwinski, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2010. Adv.: José Paulo Schivartche OAB nº 13.924.

Edital nº 1216/2010 - Comunico ao interessado, Sr. Clécio Pedroso Toledo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Domitilde Pedroso de Toledo, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1925 a 1935. Adv.: Clécio Pedroso Toledo OAB nº 172.872.

Edital nº 1207/2010 - Intimo a interessada, Sra. Gilselma Lemos de Almeida, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de nascimento de Rodrigo Honrado Gomes da Mota e de casamento de Josué Gomes da Mota com Lourdes Martins Honrado. Adv.: Gilselma Lemos de Almeida OAB nº 259.416.

Edital nº 1214/2010 - Intimo a interessada, Sra. Ana Paula Cardoso Domingues, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Olinda do Carmo Silva Correa. Adv.: Ana Paula Cardoso Domingues OAB nº 239.411.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões

2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

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