Novas classes processuais passam a tramitar pelo PJe em 1º/3

A partir desta sexta-feira, 1º/3, novas classes processuais passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe na Câmara Criminal, Turmas Criminais e Turmas Recursais do TJDFT.

Na Câmara Criminal, entram para o sistema PJe: Desaforamento de Julgamento (432); Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade (11035); Representação p/ Perda da Graduação (11036); Exceção de Impedimento (323); Exceção de Suspeição (318); Petição Criminal (1727) e Reclamação Criminal (12122).

Nas Turmas Criminais, o PJe alcança a Petição Criminal (1727), o Agravo de Execução Penal (413) e o Agravo de Instrumento (202); e nas Turmas Recursais, a Petição Criminal (1727) e a Reclamação Criminal (12122).

As implantações foram determinadas pelo Comitê Gestor do PJe, em reunião realizada no dia 15/2. Para conhecer o cronograma de implantações do PJe para 2019, clique em “Cronograma”. Para saber as unidades em que o sistema já foi implantado, clique em “Aqui tem PJe”.