Novo Código Estadual do Meio Ambiente: O que muda no RS?
tabela comparativa disponível para download
Você sabe tudo o que muda com o novo Código Estadual do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul?
Primeiramente, é importante colocar que no dia 9 de janeiro de 2020 o Estado do Rio Grande do Sul passou a ter um novo Código Estadual do Meio Ambiente. O Código atual, Lei nº 15.434/2020, revogou a Lei nº 11.520/2000 e outros dispositivos.
Com isso, a nova legislação alterou substancialmente o direito ambiental gaúcho.
Com a finalidade de esclarecer nossos leitores, o portal www.direitoambiental.com está disponibilizando uma tabela comparativa e comentada entre o novo código estadual do meio ambiente e o código revogado.
O material foi desenvolvido pelo escritório Maurício Fernandes Advocacia Ambiental, sob a responsabilidade dos advogados Maurício Fernandes e Rodrigo Birkhan Puente, especialistas em Direito Ambiental e editores deste portal.