Novo posto de protocolo judicial vai proporcionar celeridade ao Fórum do Guará

O Tribunal de Justiça do Distrital Federal e Territórios inaugurou nesta quarta-feira, dia 9/4, o Posto de Protocolo Judicial Integrado do Fórum do Guará. A cerimônia contou com a presença do juiz de Direito assistente da Corregedoria, Marcio Evangelista Ferreira da Silva, e da diretora do Fórum Des. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, a juíza Oriana Piske de Azevedo Barbosa.

O juiz Marcio Evangelista disse que a inauguração do posto de protocolo demonstra o compromisso e competência do TJDFT para prestar atendimento ao cidadão, já que o posto vai agilizar o atendimento. “Tempo é dinheiro e também qualidade de vida”. A celeridade que o posto vai proporcionar é um dos valores institucionais do TJDFT. O juiz agradeceu os esforços dos que contribuíram para a inauguração do posto e parabenizou a todos por essa importante realização.

No protocolo judicial, serão recebidas as petições intermediárias e devolvidos processos com ou sem petição. Por ser integrado o posto tem o diferencial de poder receber petições e processos de todas as cidades do Distrito Federal.

Aos Postos de Protocolo Judicial – PPJs compete: receber das partes, dos advogados e demais interessados as petições intermediárias de 1ª e de 2ª Instâncias, autos judiciais e demais documentos judiciais, registrando no sistema informatizado; receber do Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais – NUMAJ o malote de petições intermediárias de 1ª e de 2ª Instâncias, autos judiciais e demais documentos judiciais com destino às Varas localizadas no respectivo fórum; emitir relatórios de movimentação diária de suas atividades, por meio do sistema informatizado; conferir e organizar o movimento diário recebido em sua unidade; disponibilizar as petições e os autos recebidos aos órgãos destinatários do próprio fórum; encaminhar ao NUMAJ as petições intermediárias de 1ª e de 2ª Instâncias, autos judiciais e demais documentos judiciais recebidos com destino aos demais fóruns; receber das varas do respectivo fórum e do NUMAJ os autos judiciais para serem redistribuídos e encaminhá-los às distribuições competentes; receber, organizar e armazenar, em conformidade com os instrumentos de gestão documental do TJDFT, a documentação produzida no respectivo posto e desempenhar outras atividades relativas ao posto, determinadas pela Subsecretaria de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Judiciais – SUMOV, pela Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da 1ª Instância – SEDI ou pela Secretaria-Geral da Corregedoria – SGC.

Fórum do Guará

O Fórum do Guará, que recebeu o nome da Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, foi inaugurado no dia 14 de fevereiro de 2014. O novo fórum está localizado na QE 25, Área Especial, Cave, próximo ao metrô, no Guará I.

A construção do prédio teve início em 2012, em terreno doado pela Terracap. A Coordenação de Obras do TJDFT foi a responsável pelos projetos de arquitetura e engenharia e pela gestão da obra. A empresa responsável pela execução foi a Porto Belo Construções e Comércio LTDA.

O fórum conta com dois Juizados de Competência Geral e com a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.