Novo presidente do STF prega cultura da pacificação e prudência de juízes
Dias Toffoli vê país em transformação e nega crise. Ministro afirma que Justiça deve se pautar por eficiência
Mais novo ministro a presidir o Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli aproveitou seu discurso de posse, nesta quinta-feira (13/9), para defender a cultura da pacificação social, sustentar que o país enfrenta uma transformação e não uma crise, além de pregar a necessidade de harmonia entre os Poderes e modernização do Judiciário. Em recado à magistratura, o ministro disse que os juízes precisam ter prudência. (leia a íntegra)
“É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. É hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo, modernização, dinamismo e interatividade”, afirmou o ministro.
Desde 2009 na Corte, o ministro é conhecido pelo perfil negociador e conciliador e tem pregado a defesa institucional do Supremo, que enfrenta um dos momentos de maior conflagração de toda sua história. Toffoli tem dito a interlocutores que é preciso reconstruir pontes internas e externas.
“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira. Por isso, nós juízes, precisamos ter prudência. Não estamos em crise. Estamos em transformação”, disse.
Toffoli propôs “a elaboração de uma agenda comum, mantida a integridade das esferas de poder, mas parceiros de um objetivo maior, na construção de um Brasil mais tolerante, solidário e mais aberto ao diálogo”. De acordo com o magistrado, o STF precisa ser firme e altaneiro nessa travessia.
Segundo o ministro, o momento é cada vez mais de diálogo. “O poder que não é plural é violência. A necessidade de diálogo, do olho no olho. O medo nos afasta. E se a política falha? Resta o pacto fundante: a autoridade da Constituição e do Direito. E nós, o Supremo, somos os garantes deste pacto”.