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5 de Maio de 2024

O aposentado que volta a trabalhar deve voltar a contribuir? - Katy Brianezi

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Ivan Kertzman nos ensina que o segurado obrigatório possui o dever de contribuir durante todo o período que for segurado obrigatório, mesmo que já esteja aposentado.

Além disso, o aposentado, mesmo após a concessão da aposentadoria, se trabalhar (empregado, autônomo), enfim, for considerado segurado obrigatório, deverá obrigatoriamente contribuir para a previdência social.

Ressalte-se, por fim, que no sistema contributivo previdenciário vige o princípio da solidariedade, portanto, embora exista o caráter contributivo de cada segurado, o sistema previdenciário também será solidário entre todos os segurados.

Conclui-se, portanto, que o aposentado que passar a exercer atividade laboral que enseje recolhimento previdenciário, deverá voltar a contribuir como segurado obrigatório, ainda que esteja recebendo a sua aposentadoria.

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