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30 de Abril de 2024

O deslize de Joaquim Barbosa, presidente do STF

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Em Contagem, cinco mulheres e dois homens estão ouvindo testemunhas de defesa e acusação para julgar se o goleiro Bruno mandou matar Eliza Samudio. É mais um espetáculo da Justiça, devidamente acompanhado pela imprensa. O mistério do desaparecimento da ex-amante de um goleiro famoso e que a juíza que preside o júri já declarou morta, se transformou num caso de grande interesse público. É possível que se divulgue logo a sentença, embora dificilmente seja definitiva.

No último fim de semana, três entidades representativas da magistratura nacional a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram nota pública em que justificam as dificuldades para punir culpados no país. Entre as causas, apontaram a ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial e uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações.

A nota não se referia ao caso Bruno, mas a uma entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal a jornalistas estrangeiros, na última quinta-feira. Segundo reportagem assinada por Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo, na entrevista Joaquim Barbosa teria dito que nosso sistema penal é muito frouxo. É um sistema totalmente pró-réu, pró-criminalidade.

Na terça-feira, ao sair da reunião do Conselho Nacional de Justiça, o ministro foi abordado por repórteres que queriam repercutir aquela nota. A primeira pergunta veio de Recondo, que foi interrompido por Barbosa: Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. Afastado por assessores, ainda chamou-o de palhaço.

Na nota, os magistrados afirmaram que o isolacionismo de Barbosa parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade. E que a violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira.

Também em nota assinada por sua assessoria, o ministro pediu desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio. Barbosa culpou o cansaço e as fortes dores que sentia, e reafirmou sua crença no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia. Um deslize perdoável, mas que não deve se repetir, pois não é esse o comportamento esperado de um presidente do Supremo. (Hoje em Dia)

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