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O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal - Raecler Baldresca
Publicado por Associação dos Juízes Federais do Brasil
há 8 anos
O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal - Raecler Baldresca
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RESUMO
O presente artigo trata do atual protagonismo do Poder Judiciário, de sua função na concretização da justiça e dos limites de sua atuação, distinguindo o fenômeno da judicialização constitucional e algumas formas de interpretação das normas constitucionais, especialmente do ativismo judicial, do minimalismo e do realismo jurídico. Além de discutir a questão no âmbito cível, o artigo trata da atuação inédita do Poder Judiciário no âmbito criminal e os reflexos do minimalismo, realismo e ativismo nesta seara, apontando vantagens e desvantagens dessas teorias, sobretudo diante da criminalidade transindividual da atualidade.
PALAVRAS-CHAVE
Judicialismo ― Ativismo ― Minimalismo ― Realismo jurídico ― Distinções ― Matéria criminal.
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RESUMO
O presente artigo trata do atual protagonismo do Poder Judiciário, de sua função na concretização da justiça e dos limites de sua atuação, distinguindo o fenômeno da judicialização constitucional e algumas formas de interpretação das normas constitucionais, especialmente do ativismo judicial, do minimalismo e do realismo jurídico. Além de discutir a questão no âmbito cível, o artigo trata da atuação inédita do Poder Judiciário no âmbito criminal e os reflexos do minimalismo, realismo e ativismo nesta seara, apontando vantagens e desvantagens dessas teorias, sobretudo diante da criminalidade transindividual da atualidade.
PALAVRAS-CHAVE
Judicialismo ― Ativismo ― Minimalismo ― Realismo jurídico ― Distinções ― Matéria criminal.