O perfil negociador de Toffoli pode prejudicar o Supremo?
Novo presidente da Corte promete pontes permanentes com Executivo e Legislativo
Dias Toffoli repete à exaustão os mantras de sua gestão: autocontenção, diálogo e negociação. No seu plano de voo, tem como pontos cardeais duas presidências recentes do Supremo – dos ministros Nelson Jobim e Gilmar Mendes. Ambos tocaram o tribunal como se o Supremo Tribunal Federal (STF) estivesse a reboque da governabilidade, ambos foram deferentes à política e ao Executivo, negociando à luz do dia propostas e projetos que consideravam de interesse do país.
Toffoli se vê da mesma forma: disse que o Judiciário não é motor da sociedade, antecipou que baixará o tom da pauta do Supremo, negociou politicamente com o presidente Michel Temer (MDB) o aumento do salário da magistratura em troca do fim do auxílio-moradia e revelou que pretende conversar periodicamente com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Mas há uma diferença para a qual é preciso se atentar.
No passado, Jobim e Mendes comandavam um tribunal ainda pouco observado externamente. A discrição da Corte permitia que os dois transitassem tranquilamente pela política sem a desconfiança e cobrança públicas. Hoje, a sociedade escrutina o STF. O tribunal está nas páginas dos jornais diariamente.
Os ministros são reconhecidos na rua e cobrados por suas posições. Por isso, Toffoli enfrentará uma dúvida: esta sociedade compreenderá a ostensiva atuação do presidente do STF junto à política? Ou enxergará essas reuniões públicas como conchavo e falta de independência? É possível ser Jobim no STF de hoje? E qual é o preço a pagar?