O plano de saúde deve custear Hormônio do Crescimento?
No caso específico, a autora é portadora de baixa estatura idiopática, o que significa que ela possui estatura abaixo da média de acordo com sua idade.
O uso do HGH é fundamental para o crescimento natural humano e é utilizado para tratamento de crianças com nanismo, devido à deficiência do hormônio do crescimento. No entanto, por se tratar de um tratamento prolongado e oneroso, os usuários solicitam cobertura junto ao plano de saúde, que por muitas vezes apresentam negativa ainda na fase administrativa.
É importante ressaltar que o medicamento possui cobertura obrigatória definida pela ANS, ou seja, o plano de saúde deve disponibilizar a medicação sem ressalvas.
No processo em questão, ficou comprovado que a velocidade de crescimento da autora estava aquém do esperado para a sua faixa etária, mediante apresentação de laudo médico elaborado por endocrinologista, resultados de exames e receitas de medicamentos já utilizados pela menor que não apresentaram resultado favorável.
O juiz da causa determinou o imediato custeio integral do medicamento SOMATROPINA pelo tempo que se fosse necessário, sobretudo, por identificar a urgência do caso concreto, tendo em vista que a idade óssea é progressiva e seu fechamento poderia levar a criança a uma irreversibilidade da baixa estatura.
Em caso semelhante, é imprescindível que o (a) beneficiário (a) entre em contato com um (a) advogado (a) especialista em Direito à Saúde para análise técnica do caso.