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2 de Maio de 2024

O programa de proteção à vítima e testemunha será alvo de ação específica

Publicado por Consultor Jurídico
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Aprimorar o programa de proteção às vítimas, testemunhas e depoentes especiais, implantando-o em todos os estados brasileiros, e alcançar incremento do número de pessoas assistidas essa é uma das novas ações do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O Relatório de Atividades de 2010 e o Plano de Trabalho para 2011 - incluindo revisão de metas, de ações e de prazos - foram aprovados pelo Comitê Gestor Integrado (GGI) da Enasp, em encontro nacional realizado em Brasília entre 14 e 16 de dezembro.

Coordenado pelo CNMP, o Grupo de Persecução Penal é responsável pela meta que pretende agilizar e obter maior efetividade na apuração, denúncia e julgamento dos crimes d...

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