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16 de Junho de 2024

O que se entende por aviamento? - Ricardo Avelino Carneiro

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É o potencial de lucratividade e o aumento do valor global do estabelecimento empresarial decorrente de sua organização comercial. Quanto maior a organização, maior o potencial de lucratividade do estabelecimento, ou seja, é a soma dos bens corpóreos e incorpóreos do estabelecimento, acrescidos de sua organização e capacidade de gerar lucros.

Segundo o entendimento do Prof. Fabio Ulhoa Coelho:

O valor agregado ao estabelecimento é referido, no meio empresarial, pela locução inglesa goodwill of a trade, ou simplesmente goodwill. No meio jurídico, adota-se ora a expressão fundo de comércio (derivado do francês founds de commerce, e cuja tradução mais ajustada seria, na verdade, fundos de comércio), ora aviamento (do italiano aviamento), para designar o sobrevalor nascido da atividade organizacional do empresário. Prefiro falar em fundo de empresa, tendo em vista que o mesmo fato econômico e suas repercussões jurídicas se verificam na organização de estabelecimento de qualquer atividade empresarial.

Fontes:

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, 2006.

Aula intensivo II da Rede LFG, Direito Empresarial, Prof. Alexandre Gialluca, dia 09 de fevereiro de 2010, período noturno.

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