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6 de Maio de 2024

O que se entende por composse? Andrea Russar Rachel

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A composse se verifica quando duas ou mais pessoas exercem, ao mesmo tempo, poderes possessórios sobre a mesma coisa.

De acordo com o art. 1.199 do Código Civil , "se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores".

Admite-se a composse em todos os casos em que ocorre o condomínio.

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