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1 de Maio de 2024

O que se entende por concordata no Direito Internacional Público? - Rodrigo Marques de Oliveira

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Concordata, no Direito Internacional Público, é um tratado bilateral entre um Estado e a Santa Sé, com a finalidade de divulgar a doutrina católica naquele território, através de cultos, missões apostólicas, etc.

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