O que se entende por particulares em colaboração? - Carla Lopes Paranaguá
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 15 anos
É aquele que não perde a qualidade de particular, mas num dado momento exerce função pública, por exemplo, o jurado no Tribunal do Júri.
O particular pode vir para o Estado, colaborando com ele de forma obrigatória, e nesse caso ele será chamado de requisitado, assim o mesário, o jurado, o serviço militar obrigatório. Entretanto há particulares que participam, por livre e espontânea vontade, sendo chamados de voluntários sponte propria, são os amigos da escola, os médicos que prestam serviço ao hospital público de forma voluntária. Hely Lopes Meirelles utilizava a expressão de agentes honoríficos para identificá-los.