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7 de Maio de 2024

O salário dos ministros do STF deve aumentar? Essa pergunta já foi respondida

Publicado por Conteúdo Legal
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Na última quarta-feira (08/08), o plenário do Supremo do Tribunal Federal discutiu a proposta orçamentária de 2019 destinada ao Poder Judiciário, que inclui uma possível revisão de até 16% em seus salários.

Essa pauta é analisada anualmente, devendo ser encaminhada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor o orçamento dos três poderes, para ser analisada pelos parlamentares.

Com o aumento, o salário dos ministros pode chegar a mais de 39.000 reais. Esse reajuste é defendido por juízes e procuradores, que devem fazer nova leva de pressão sobre a corte nesta quarta-feira.

Eles defendem a incorporação do auxílio moradia de 4.300 aos salários. Esse auxílio foi oficializado pelo ministro, Luiz Fux, em 2014, e custa estimados 5 bilhões de reais por ano ao país.

Essa discussão é mais uma das tantas decisões que devem ser acompanhadas com atenção pelos brasileiros.

O QUE FOI DECIDIDO?

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte.

Como votaram os ministros:

Ricardo Lewandowski (a favor);

Luís Roberto Barroso (a favor);

Marco Aurélio (a favor);

Gilmar Mendes (a favor);

Dias Toffoli (a favor);

Luiz Fux (a favor);

Alexandre de Moraes (a favor);

Cármen Lúcia (contra);

Celso de Mello (contra);

Rosa Weber (contra);

Edson Fachin (contra).

Afinal de contas, você concorda com aumento salarial dos ministros do STF?

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