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1 de Maio de 2024

O STF politizou-se?

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A última decisão do STF foi uma decisão política ou simplesmente jurídica?

No caso de ser uma decisão política, os membros da corte não estariam sujeitos a impeachment?

Em sendo uma decisão jurídica, o fato dela se chocar, flagrantemente, contra a vontade de uma grande parte do povo brasileiro - não a torna ilegítima? Ou, pelo menos, imoral?

O princípio constitucional da moralidade pública não garante que o direito esteja em consonância com o pensamento do povo? Com a moral da nação?

Uma decisão que contraria grande parte desse pensamento geral (talvez a maior parte) - não seria, então, fora do direito? E, de consequência, por contrariar grande parte da moral da nação, não estaria contrariando o principio da moralidade pública, sendo inconstitucional?

Em sendo "ilegítima", "imoral" ou "fora do direito", ainda seria "jurídica"? Seria "inconstitucional"?

Mas, o STF profere decisão "injuridica" ou "inconstitucional"?

Afinal, não é o STF que estabelece as teses jurídicas para o país?

Não é o STF que diz "o que é" e "o que não é" inconstitucional?

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