OAB de Suzano (SP) cria Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Por OAB (em colaboração com a ANDA)
Luciano Gama e Dário Reisinger (advogados membros da comissão), Lisandro Frederico (Presidente ONG PAS) e Laerte Menezes (Presidente da Casa do Advogado de Suzano).
Foto: Divulgação
Representantes da ONG PAS (Projeto Adote Suzano) oficializaram um pedido para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Suzano para instaurar uma Comissão de Proteção e Defesa dos Animais na cidade. O objetivo da iniciativa é oferecer apoio jurídico para casos que frequentemente são levados para a ONG através da população e dependem de apoio jurídico para serem solucionados, como maus-tratos, prevaricação, entre outros temas que envolvem a legislação de defesa animal.
Para Lisandro Frederico, presidente da ONG PAS a comissão é mais um importante passo para melhoria das condições dos animais da cidade. “Os animais não podem ser assistidos apenas por ONGs e grupos de proteção, o poder executivo, legislativo e judiciário devem praticar suas atribuições e para isso a comissão é mais uma ferramenta para a população e grupos de proteção exigirem o funcionamento da lei” disse.
A primeira reunião da PAS com a OAB aconteceu em Março e outros grupos de proteção foram convidados para participar da iniciativa. A OAB enviou comunicado para todos os membros registrados em Suzano e nesta semana um novo encontro reuniu os interessados. Na ocasião os advogados Luciano da Silva Gama e Dário Reisiger Ferreira se apresentaram para compor comissão, Luciano foi intitulado como presidente da iniciativa e Dário que é especialista em direito ambiental participa como membro. A criação foi oficializada pela portaria 50/2015 assinada pelo presidente da Casa do Advogado, Laerte Plínio Cardoso.
A população ou representantes da causa animal que precisarem de auxílio jurídico para questões que envolvem direitos dos animais devem procurar a Casa do Advogado de Suzano, na Rua Baruel, 715 – Vila Costa. Advogados interessados em compor a comissão também devem entrar em contato com a Casa do Advogado no telefone 11 4748-7473.