OAB-GO visita Centro de Triagem de Aparecida de Goiânia

Membros da Comissão de Direitos Humanos, acesso à Justiça e Direitos Sociais visitaram, nesta quinta-feira (12), o Centro de Triagem do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A visita teve como objetivo cumprir o cronograma previsto da OAB-GO e apurar denúncias recebidas pela comissão.

O Centro de Triagem foi inaugurado em dezembro de 2014, com capacidade para abrigar 212 detentos, porém, no momento da visita estava com 525. A comissão encontrou celas superlotadas. Uma das celas, com capacidade para 10 detentos, estava com 32.

Segundo o diretor do Centro de Triagem, Alfredo Silva Neto, um dos grandes problemas enfrentados atualmente são os presos, cujos mandatos de prisão, foram expedidos por comarcas de outros Estados. Possuímos, neste momento, 67 detentos nesta situação e, a responsabilidade por retirá-los daqui para enviar aos seus Estados de origem não é nossa. É algo que precisa ser revisto, explica.

Uma das maiores reclamações que os detentos fizeram aos Membros da Comissão foi com relação à alimentação, à água e à demora em encaminhá-los aos presídios. Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos, que esteve no local, Mônica Araújo de Moura, a triagem deveria ser uma passagem rápida. Existem presos há mais de 30 dias. E no centro de triagem não é permitido visitas. Logo, a maioria dos detentos está sem contato com a família e sem receber recursos que esta pode oferecer, esclarece.

De acordo com Mônica Araújo de Moura, será feito um ofício para encaminhamento ao Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, ao Ministério Público, aos juízes responsáveis pela execução penal e às demais autoridades competentes para providências referentes aos problemas encontrados.

Os membros da Comissão da OAB-GO não foram autorizados, pelo Superintendente de Segurança Penitenciária, João Coutinho Júnior, a tirarem fotos dentro do local. Estiveram presentes também os membros da Comissão de Direitos Humanos, Gildeone Balsanulfo de Brito, Marcelo Roriz Soares de Carvalho e Toledo, Wanderson Santos de Oliveira, o vice-presidente, Michel Pinheiro Ximango e a secretária, Luciana Silva Kawano.