OAB Jovem da Bahia pede fim da cláusula de barreira em Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia
O presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Bahia (OAB Jovem), Hermes Hilarião, foi um dos autores de pedido de providências protocolado no Conselho Federal da OAB, para que a instituição inclua na pauta da próxima sessão o pedido do fim da cláusula de barreira. A iniciativa foi aprovada no Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia, durante o XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia, que reuniu, milhares de jovens profissionais, na semana passada, em Brasília, para debater o futuro da profissão.
Relator do processo na Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Hermes, junto aos demais presidentes das comissões, redigiu o documento, que requer que o CFOAB reabra a discussão sobre o artigo 63, parágrafo 2º, do Estatuto da Advocacia, responsável pela chamada “cláusula de barreira” - cláusula que proíbe a eleição para cargos da Ordem de advogados com menos de cinco anos de profissão.
“O primeiro passo já foi dado e com a sinalização positiva do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia. O compromisso do presidente é que seja pautado no próximo Colégio de Seccionais, no final de agosto e, em seguida, no Pleno do CFOAB. Estamos esperançosos e acreditamos que o pedido de alteração no Estatuto da Advocacia deverá ser levado para aprovação do Congresso Nacional. A jovem advocacia representa, atualmente, quase 50% da classe no país e precisamos da sua participação na política de Ordem, para defender os interesses dos jovens advogados, como a criação do piso salarial”, disse Hilarião.
Ainda em seu discurso, Hermes falou sobre a necessidade de uma reforma política interna na Ordem. “A todo momento, vemos a OAB defender a reforma política, reforma partidária e questões eleitorais no processo político como um todo. Mas creio que o momento é de enxergar que a OAB precisa passar por uma reforma eleitoral e política internamente, permitindo que a jovem advocacia participe ativamente do processo eleitoral e não seja apenas eleitor”, complementou.
Colégio Nacional de Presidentes JovensRealizado como parte da programação do XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia, evento aberto em Brasília, na última quinta-feira (02/08), o Colégio Nacional de Presidentes Jovens contou com a presença de presidentes de comissões de jovem advocacia de todo o país e teve discurso de abertura do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamcahia, e do presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Alexandre Mantovani.
Também participaram o presidente da seccional brasiliense, Juliano Costa Couto; a presidente da seccional de Alagoas, Fernanda Marinella; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB-DF, Tiago Santana de Lacerda; além do presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas.
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