OAB-MA E DETRAN-MA PROMOVEM O I SEMINÁRIO DE DIREITO NO TRÂNSITOO seminário é fruto de parceria firmada entre a OAB-MA e o Governo do Estado do Maranhão por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA)
Com o objetivo de debater o Código de Trânsito Brasileiro e trazer para uma discussão conjunta os operadores, agentes, autoridades, juristas e toda a sociedade maranhense, destacando em painéis, os relevantes tópicos do trânsito na Educação, Regulamentação, Fiscalização e Processo Administrativo é que será realizado entre os dias 14 e 15 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), o I Seminário de Direito do Trânsito com o tema “Novas Expectativas em relação ao Código de Trânsito Brasileiro e suas Resoluções”. O evento é fruto de parceria firmada entre a OAB-MA e o Governo do Estado do Maranhão por meio do Departamento estadual de Trânsito (Detran-MA).
O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, destacou a importância da parceria e demais ações realizadas para garantir um trânsito seguro no estado, ressaltando o trabalho desenvolvido pelo Detran. Ele reafirmou a estima da OAB-MA em contribuir com estas ações. “A OAB está feliz em ser parceria neste evento”, disse.
“Ficamos felizes em contar com a parceria da OAB neste seminário. Será um momento onde vamos aprofundar algumas questões pertinentes à legislação de trânsito e seus trâmites”, destacou a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla Brito.
Durante os dois dias do Seminário especialistas em segurança e Direito do Trânsito debaterão temas como “Educação para o Trânsito”, “Regulamentação de Trânsito, Lei Seca e a resolução 404/12”, “Fiscalização de trânsito (Lei Seca e Propostas de Mudanças para o CTB/1997)” e “Processo Administrativo de Trânsito”com servidores, magistrados, advogados, estudantes, policiais militares e todos aqueles que de alguma forma lidam com a questão do trânsito na cidade.
PROGRAMAÇÃO
DIA 14/09/2016
17h às 18h - Credenciamento dos Participantes
18h30min - Coffee-break
19h - Abertura do Encontro
20h15min às 21h – Palestra
Tema: A Política Nacional de Trânsito e Mobilidade
Palestrante: Dr. Antônio Carlos Freitas Melro Gouveia - Diretor Presidente do DETRAN-AL e Vice-Presidente da AND- Associação Nacional de Detrans.
21h – Encerramento
DIA 15/09/2016
8h – Acolhida
8h15min às 9h15min- Palestra
Tema: Educação para o Trânsito
Palestrante: João Batista Ericeira - Diretor Geral da ESA - Escola Superior de Advocacia.
9h15min às 9h45min - Debates
Francisco Vieira Garonce - Coordenador de Educação para Trânsito do DENATRAN
Rositânia Pereira de Farias - Coordenadora de Educação para Trânsito do DETRAN-MA
9h45 às 10h15min - Coffee-break
10h15min às 11h15min- Palestra
Tema: Regulamentação de Trânsito, Lei Seca e a resolução 404/12
Palestrante: Marcello Araújo - Presidente da Comissão de Direito de Trânsito OAB/PR e Prof. de Direito de Trânsito da Faculdade de Curitiba/PR
11h15min às 12h - Debates
José Eulálio Figueiredo de Almeida - Juiz do JET - Juizado Especial de Trânsito de São Luís e Prof. do Curso Direito da UFMA
Caio Alves Fialho - Advogado - OAB-MA.
12h às 14h - Almoço e Intervalo
14h15min às 15h – Palestra
Tema: Fiscalização de trânsito (Lei Seca e Propostas de Mudanças para o CTB/1997)
Palestrante: CAP PMSP Julyver Modesto de Araújo - Comandante da Companhia Tática de Trânsito de São Paulo e Mestre em Direito.
15h às 16h - Debates
Cel. Raimundo Nonato Santos Sá - Comandante da APMGD e Conselheiro por Notório Saber do CETRAN/MAMajor Augusto Carlos Soares Magalhães - Comandante da CPRV IND/PM/MA
16h às 16h30min - Coffee-break
16h30min às 17h15min - Palestra
Tema: Processo Administrativo de Trânsito
Palestrante: Larissa Abdalla Britto - Diretora Geral do DETRAN/MA
17h15min às 18h - Debates
Marcelo Oliveira Brito - Presidente da Comissão de Trânsito e Transporte da OAB/MA
Francisco de Assis Peres Soares – vice-presidente do CETRAN/MA
18h - Encerramento e Apresentação Cultural