OAB/MG cria Comissão de Direito Educacional

O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves se reuniu nesta quinta-feira (07/03) com o conselheiro seccional, Cândido Antônio de Souza Filho, oportunidade em que este sugeriu que seja criada pela Ordem a Comissão de Direito Educacional.

Segundo Cândido Filho, o objetivo seria discutir e estudar as normas e regras jurídicas referentes ao direito voltado para a educação como a Lei de Diretrizes de Base da Educação. Ele destacou que o foco é normatizar a vida do ensino, já que há um elevado número de instituições educacionais, principalmente particulares.

Luís Cláudio Chaves aprovou a ideia e disse que essa sugestão será colocada em pauta na próxima reunião do Conselho Pleno da Seccional a ser realizada no dia 18 de março para apreciação dos conselheiros.