OAB pleiteia vaga junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente

As instituições que fazem parte do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) enviaram requerimento ao Ministério do Meio Ambiente a fim de que sejam alterados o Artigo 5º do Decreto Nº 99.274/1990 e o Regimento Interno do CONAMA, Portaria Nº 221 de novembro de 2011, que tratam da composição do referido conselho. O pedido visa à indicação de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil como conselheiro.

O presidente da seccional piauiense da Ordem, Willian Guimarães, recebeu o representante do Piauí no Conselho, José Arli Barros, que apresentou o requerimento encaminhado à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Segundo representantes do CONAMA, a iniciativa tem como objetivo promover a união de forças entre as instituições que lutam em prol do meio ambiente.

No texto, os conselheiros do CONAMA afirmam que a OAB é uma “grande aliada da luta ambiental e vigilante na defesa e fiscalização no cumprimento da Legislação Ambiental, da Constituição Brasileira no tange o capítulo do meio ambiente, das resoluções do CONAMA”.

Atualmente, fazem parte do Conselho como convidados, sem direito a voto, o Ministério Público, Ministério Público Federal e um representante da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, não sendo destinada vaga à OAB.