OAB promoverá audiência pública sobre o crime de desacato no dia 26
Brasília – Na próxima segunda-feira, 26 de fevereiro, a OAB Nacional promoverá a audiência pública “A ADPF 496 e o Crime de Desacato”, evento que reunirá na sede da entidade advogadas, advogados, magistrados e autoridades públicas para um debate acerca do desacato a agente público sob o prisma da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 496.
Às 10h terá início a solenidade de abertura da audiência, que contará com as presenças de Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da Ordem; Jarbas Vasconcelos do Carmo, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Charles Dias, procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas; Cassio Lisandro Telles, vice-presidente da Comissão; Adriana Coutinho, presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB; Everaldo Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB; e Humberto Adami, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil.
A partir das 10h30, estão previstas as exposições, que serão conduzidas por Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Roberto Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Everaldo Patriota; Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB); Carlos Eduardo Barbosa Paz, defensor público-Geral Federal; Deborah Duprat, procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Carlos Weiss, defensor público de São Paulo; e Camila Marques, advogada do Centro de Referência Legal da Artigo 19.
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