OAB publica lista de candidatos para vagas no CNJ e CNMP
Brasília – Foi publicado na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União a lista dos inscritos que concorrerão a vagas indicadas pelo Conselho Federal da OAB para integrar o Conselho Federal de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram deferidas as inscrições de oito advogados para o CNJ e cinco para o CNMP, em ambos os casos, para o Biênio 2017/2019. Com a publicação, os inscritos passarão por votação interna que definirá os quatro indicados da OAB para os dois conselhos.
Veja abaixo a íntegra da decisão publicada no Diário Oficial:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL
DIRETORIA
DECISÕES DE 7 DE MARÇO DE 2017
14ª Reunião de Diretoria
Triênio 2016/2019
Processo n. 49.0000.2017.001030-7/COP. Assunto: Inscrição e apresentação de advogados para integrar o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição da República e dos arts. 2º e 4º, incisos I, II e III, §§ 1º e 2º, do Provimento n. 113/2006-CFOAB, bem como do edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 15 de fevereiro de 2017, p. 137, examinando a regularidade da documentação encaminhada à Entidade quanto aos pedidos de inscrição e à apresentação de advogados para integrar o Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o Biênio 2017/2019, decide deferir as inscrições dos candidatos a seguir nomeados:
- André Luis Guimarães Godinho, OAB/BA 17.822 e OAB/DF 48.661 (Protocolo n. 49.0000.2017.001228-6);
- André Luiz Pinheiro Saraiva, OAB/RN 1.806 (Protocolo n. 49.0000.2017.001541-9);
- Cerilo Casanta Calegaro Neto, OAB/MS 9.988 (Protocolo n. 49.0000.2017.001377-5);
- Cleucio Santos Nunes, OAB/SP 129.613 e OAB/DF 32.086 (Protocolo n. 49.0000.2017.001438-4);
- Edgar Moreira Alamar, OAB/PA 10.963 (Protocolo n. 49.0000.2017.001440-6);
- Eduardo Weiss Martins de Lima, OAB/SP 150.125 (Protocolo n. 49.0000.2017.001551-6);
- Fábio Daywe Freire Zamorim, OAB/PA 11.991 (Protocolo n. 49.0000.2017.001492-7);
- Valdetário Andrade Monteiro, OAB/CE 11.140 e OAB/DF 53.281 (Protocolo n.
49.0000.2017.001217-0).
Publique-se, considerando a sessão extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB designada para o dia 03 de abril de 2017, a partir das 17 horas, a ser realizada em seu plenário, no edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M - 3º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939, de acordo com o art. 3º do Provimento n. 113/2006-CFOAB, para a qual ficam convocados os advogados acima citados, nos termos do § 2º do art. 4º do provimento citado.
14ª Reunião de Diretoria
Triênio 2016/2019
Processo n. 49.0000.2016.011407-8/COP. Assunto: Inscrição e apresentação de advogados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição da República e dos arts. 2º e 4º, incisos I, II e III, §§ 1º e 2º, do Provimento n. 113/2006-CFOAB, bem como do edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 15 de fevereiro de 2017, p. 137, examinando a regularidade da documentação encaminhada à Entidade quanto aos pedidos de inscrição e à apresentação de advogados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP para o Biênio 2017/2019, decide deferir as inscrições dos candidatos a seguir nomeados:
- André Luiz Pinheiro Saraiva, OAB/RN, 1.806 (Protocolo n. 49.0000.2017.001541-9);
- Edgar Moreira Alamar, OAB/PA 10.963 (Protocolo n. 49.0000.2017.001441-4);
- Erick Venâncio Lima do Nascimento, OAB/AC 3.055 (Protocolo n. 49.0000.2017.001215-4);
- Leonardo Accioly da Silva, OAB/PE 17.265 (Protocolo n. 49.0000.2017.001157-1);
- Leonardo Pimentel Bueno, OAB/DF 22.403 e OAB/SP 322.673 (Protocolo n. 49.0000.2017.001553-2).
Publique-se, considerando a sessão extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB designada para o dia 03 de abril de 2017, a partir das 17 horas, a ser realizada em seu plenário, no edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M - 3º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939, de acordo com o art. 3º do Provimento n. 113/2006-CFOAB, para a qual ficam convocados os advogados acima citados, nos termos do § 2º do art. 4º do provimento citado.
CLAUDIO LAMACHIA
Presidente do Conselho
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES
Vice- Presidente
Felipe Sarmento Cordeiro
Secretário-Geral
IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR
Secretário-Geral Adjunto
ANTONIO ONEILDO FERREIRA
Diretor- Tesoureiro