OAB quer fim das publicações de sexo com animais nas Redes.
Gigantes da Internet serão intimados
A OAB-RJ, através da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), ajuizou, na quarta-feira, dia 3/11, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência em face do Google Brasil, da Yahoo do Brasil e da Microsoft, para que tirem imediatamente do ar conteúdos e ofertas da prática de zoofilia. O pedido estipula multa diária de R$ 10 mil às empresas que desrespeitarem a proibição.
Nos autos, a CPDA anexa imagens abjetas, facilmente encontradas por qualquer um com acesso à internet, inclusive crianças, e pede que sejam banidas expressões como: “sexo com animais”, “pornô animal”, “vídeos de zoofilia”, “pornografia animal” e outros termos similares que estimulam essa prática.
Como não há a tipificação da prática ou da divulgação de zoofilia, a CPDA fundamentou o pedido nos maus-tratos contra animais e no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), estabelecendo analogia ao crime de disponibilizar conteúdo de pedofilia pela internet.
“Nos dois casos, a vítima não tem discernimento e não pode oferecer resistência quanto à prática do ato”, explica o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso.
“A legislação é inócua no Brasil. Esse vácuo legal acaba favorecendo estas publicações", afirma.
Nossos animais não merecem isso. Nossas crianças não merecem assistir tamanha desagregação da raça humana, definiu o presidente da Comissão.
A coordenadora processual da CPDA, Jade Lanzieri, acompanhou Velloso na iniciativa.