OAB/RN firmará Termo de Cooperação com Procon e Assembleia Legislativa
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande Norte assinará um Termo de Cooperação Técnica com o Procon ligado a Assembleia Legislativa do RN (ALRN). Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (08) o presidente da Seccional Potiguar, Paulo Coutinho, confirmou a participação da Ordem dos Advogados no acompanhamento das demandas do Orgão de Defesa do Consumidor. Na oportunidade, estiveram presentes o Conselheiro Federal e Procurador Geral da ALRN, Sérgio Freire e o coordenador do Procon do Legislativo, Dari Dantas Filho.
Segundo o presidente da OAB/RN, no Termo de Cooperação estará previsto a assistência jurídica a quem buscar os serviços do Procon do Legislativo, agora com intermédio dos advogados inscritos na Ordem. “Nosso intuito é assistir a população e dar eficácia nas demandas que necessitem de judicialização. Esta parceria é muito positiva, pois muitas vezes o cidadão não tem condições financeiras para arcar com custas processuais e em razão desta realidade não busca a efetivação seus direitos”, afirmou.
Outra participação da Seccional Potiguar será no sentido de formar uma equipe de advogados para atuar junto a Unidade Móvel do Procon, que realizará atendimentos nos municípios do Estado. O Termo de Cooperação será elaborado pela Assessoria Jurídica da OAB/RN em conjunto com a Procuradoria Geral do Legislativo. A assinatura está prevista para fevereiro.
Por: Dannyelle Nunes